CGE irá implantar sistema informatizado de controle interno Para Rosa Tenório, o procedimento dará rapidez e economia de tempo aos atos e promoverá uma melhoria do consumo e dos custos com papel, combustível e material de escritório. Kátia Vasco   A controladora geral do Estado, Rosa Tenório, determinou à CGE prioridade para a digitalização e […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA  N° 01/2010.     Normatiza e regulamenta o Fluxo Operacional do processo de aquisição de bens e serviços, no âmbito desta Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL e dá outras providências.       A Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso de suas atribuições […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as seguintes resoluções: a) Resolução CFC nº 1.292/2010, que aprova NBC T 19.10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, e será aplicável aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010, quando será revogada a Resolução CFC n.º 1.110/2007, que dispõe sobre o mesmo assunto; b) Resolução […]

Foi realizado dia 02 de agosto de 2010, segunda-feira, no Tribunal de Contas da União, em Brasília, o I Encontro Técnico sobre “Normas de Auditoria Governamental”.  Participaram do evento, técnicos de praticamente todos os Tribunais de Contas do país, onde foi apresentado o anteprojeto sobre as normas de auditoria desta natureza. Para facilitar os debates, o Grupo de […]

A Lei n° 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos, originalmente, não se preocupou em prevê critérios ambientais para orientar a compra de bens ou contratação de serviços pela Administração Pública. Pautava-se, basicamente, em garantir a observância…

Foi publicada em 19/07/2010 a Medida Provisória n° 495, que introduziu algumas inovações e alterações importantes na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei que regula Licitações e Contratos na Administração Pública), tendo como móvel fomentar o desenvolvimento nacional.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão dessa quarta-feira (3), e manteve decisão que considerou inconstitucional a responsabilização, perante a Seguridade Social, dos gerentes de empresas, ou o redirecionamento de execução fiscal, quando ausentes os elementos que caracterizem a atuação dolosa dos sócios. O […]

A decisão se refere a uma ação civil pública interposta em 2007 pela OAB-CE (Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará). Para a 4ª Turma do TRF5, o recurso da Organização Educacional Evolutivo, favorável à cobrança, é improcedente…

Com o fim das eleições a Fenajufe e representantes de outras categoriais profissionais esperam definições em relação a tramitação de Projetos de Lei que versam sobre plano de carreira e questões salariais…